Projeto que proíbe danças obscenas ou pornográficas em escolas é aprovado por deputados em SC

Parado desde 2023, projeto voltou a tramitar após denúncias sobre adultização de menores tomarem conta das redes sociais; matéria vai à sanção do governador Jorginho Mello (PL)

Deputados estaduais catarinenses aprovaram, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças que estimulem a sexualização e erotização infantil em escolas de Santa Catarina.

A proposta 0372/2019, de autoria do deputado estadual Jair Miotto (União Brasil), estava parada desde 2023. Ela voltou a tramitar em agosto, depois que uma série de denúncias desse tipo foram publicizadas nacionalmente pelo youtuber Felca.

O projeto de lei, que vai para sanção do governador Jorginho Mello (PL), prevê a proibição dentro das escolas de danças ou manifestações culturais cujas coreografias sejam “obscenas ou pornográficas” e exponham menores de idade à erotização precoce.

Além de proibir a sexualização e erotização infantil em escolas, a proposta veda a “promoção, ensino e permissão pelas autoridades escolares de danças que sujeitem a criança ou adolescentes à exposição sexual”. Conforme o documento, são consideradas pornográfica e obscenas, as coreografias que “aludam a prática de relação sexual ou de ato libidinoso”.

Deputados proíbem danças que estimulem ‘erotização infantil’ em escolas de SC

Conforme a proposta de lei, a proibição vale para atividades desenvolvidas pelas instituições de ensino dentro, ou fora do ambiente escolar. A medida também inclui eventos em outros estados, quando houver promoção ou patrocínio da instituição em local público ou privado, bem como divulgação em mídias ou redes sociais.

O autor do projeto, deputado Jair Miotto (União Brasil), destacou que a legislação que proíbe a erotização infantil está de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e também com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Por: Vivian Leal | ND Mais

Foto: Freepik