Imposto zero na prática: a partir de quando SC terá alimentos mais baratos após isenção do ICMS

Imposto zero na prática: a partir de quando SC terá alimentos mais baratos após isenção do ICMS

Imposto zero na prática: a partir de quando SC terá alimentos mais baratos após isenção do ICMS

Na terça-feira (26), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), assinou o decreto que regulamenta o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) zero em seis itens da cesta básica. O impacto no bolso do catarinense, contudo, deve demorar um pouco.

Os produtos terão as alíquotas reduzidas de 7% para 0% nas operações internas destinadas ao consumidor final. A medida entra em vigor na próxima segunda-feira (1º). Os efeitos práticos devem ser sentidos pela população a partir dos dez primeiros dias de outubro. A queda nos preços deve ter certo atraso porque os supermercados ainda têm mercadorias compradas com a alíquota antiga em seus estoques. O desconto deve chegar ao consumidor à medida que os produtos nas prateleiras forem substituídos por itens com o ICMS zero na cesta básica.

Economista e vice-presidente do Corecon-SC (Conselho Regional de Economia de Santa Catarina), Janine Alves considera que o impacto será significativo, porque os itens da cesta básica têm um peso grande, especialmente para as famílias de menor poder aquisitivo.

“Como indicador de cesta básica no geral, vai ser pouco sentido, mas vai. O consumidor que depende desses produtos básicos, com menos renda, terá um impacto grande, porque a alimentação básica é em cima desses produtos”, explicou Janine.

Sobre a redução do ICMS, Janine explica que a economia semanal pode ser de aproximadamente R$ 5 a R$ 7,50, o que representa R$ 20 a R$ 30 por mês. “É um alívio significativo no orçamento das famílias catarinenses, especialmente as vulneráveis. Mas a chave da melhor economia está na pesquisa de preços, porque há grande variação de um estabelecimento para outro”, afirmou.

Laura Pacheco, também economista, avalia que o impacto tende a ser positivo, mas não exatamente para o consumidor final e, sim, para o produtor. “Vejo que a estratégia do governo foi muito mais com objetivo de incentivo ao produtor e ao fornecedor do que ao consumidor final, porque 7% na conta do empresário é significativo, mas 7% no quilo do arroz e do feijão, do consumidor final, é quase nada”, disse.

Quais são os produtos com ICMS zero na cesta básica em Santa Catarina:

. Arroz;

. Feijão;

. Farinha de trigo;

. Farinha de mandioca;

. Farinha de milho;

Somente os alimentos produzidos em Santa Catarina terão a desoneração do imposto em toda a cadeia produtiva. Se todas as atividades envolvidas repassarem o desconto de 7% em seus preços de venda, conforme propõe a medida, essa mesma redução chegará ao consumidor final. Alimentos produzidos em outros estados, porém, só terão ICMS zero aplicado na venda ao consumidor final. A produção agrícola, processamento e distribuição permanecem tributados.

Fonte: Portal ND

Reportagem: Kauê Alberguini

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil//ND

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