Por que a conta de luz ficou mais cara em Santa Catarina ? Entenda o cálculo que determina o aumento.
Por que a conta de luz ficou mais cara em Santa Catarina ? Entenda o cálculo que determina o aumento.
Por que a conta de luz ficou mais cara em Santa Catarina ? Entenda o cálculo que determina o aumento.
A conta de luz em Santa Catarina ficará mais cara, a partir do dia 22 de agosto, em decorrência do reajuste de 13,53% aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Segundo a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina), mesmo com o aumento, a tarifa residencial continua abaixo da média nacional e segue acompanhando a inflação.
A conta de luz em Santa Catarina é formada por duas partes principais. São elas:
. Parcela A: montante arrecadado na fatura, mas que a Celesc apenas repassa a outros agentes do setor, como geração e transmissão da energia, além de encargos setoriais;
. Parcela B: montante que cobre os custos operacionais da própria Celesc, como manutenção da rede, investimentos e custos operacionais.
A maior parte do reajuste homologado foi causada por aumentos nos encargos setoriais, que fazem parte da Parcela A e não são controlados pela Celesc. Esses encargos são repassados obrigatoriamente aos consumidores, conforme definido por políticas públicas instituídas pelo governo federal.
Segundo a Aneel, a RTP (Revisão Tarifária Periódica) e o RTA (Reajuste Tarifário Anual) são os processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de reajuste é mais simples e acontece sempre no ano em que não há revisão periódica.
Nesse processo, a empresa responsável pela conta de luz em Santa Catarina atualiza a Parcela B conforme o índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA), menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). No caso da Celesc, o indicador utilizado é o IGP-M. Em ambos os casos, os custos com compra e transmissão de energia, e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas são repassados aos consumidores.
“É baste tradicional, no setor de energia elétrica, corrigir contratos pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado). Pelo próprio viés do índice ser de custos ao produtor, já se sugere que a melhor forma de corrigir o preço seja por esse índice para que a receita acompanhe a própria inflação. É de se esperar que serviços, em geral, sejam corrigidos pelo IGP-M”, explica o economista e mestre em Ciência Econômicas pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Martin Kirsten.
O reajuste das tarifas é acordado previamente e realizado, periodicamente, conforme estabelecido em contrato. No caso da conta de luz em Santa Catarina, esse reajuste de 13,53% é uma média do valor aplicado aos diferentes perfis de consumo presentes no estado. São eles:
. Residências comuns (mais de 90% dos clientes da Celesc): 12,3%;
. Clientes do Grupo A (alta tensão – grandes indústrias): 15,8%;
. Clientes do Grupo B (baixa tensão – pequenos comércios e áreas rurais): 12,41%.
Ao ND Mais, a Celesc explicou que cada modalidade tarifária é responsável pela alocação de custos específicos. “No caso da classe Residencial, por ser uma grande quantidade de clientes e que consome bastante, uma série de custos fixos são rateados por uma parcela maior de consumidores e, por isso, o efeito tarifário acaba sendo menor”, disse em nota.
“Dentro dos componentes tarifários que este consumidor convencional paga, houve variação menos significativa do que outros componentes que, por exemplo, os consumidores de alta tensão (clientes industriais) pagam”, detalhou a concessionária.
Fonte: Portal ND
Reportagem: Vivian Leal
Foto: Reprodução/Celesc/ND
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