Nikolas Ferreira pede impeachment de Lula após ‘tarifaço’ de Trump
Nikolas Ferreira pede impeachment de Lula após ‘tarifaço’ de Trump
Nikolas Ferreira pede impeachment de Lula após ‘tarifaço’ de Trump
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça-feira (15). A justificativa apontada foi a política externa e a crise diplomática com o governo Trump. Nikolas Ferreira e outros 72 deputados que pediram o impeachment de Lula acusam o presidente de crimes de responsabilidade, que culminaram no desgaste com os Estados Unidos.
O documento cita o “tarifaço” anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em carta a Lula. Todos os produtos brasileiros serão taxados em 50% a partir de 1º de agosto.
Trump recriminou a “caça às bruxas” contra Bolsonaro no Brasil, se opondo ao julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele ainda acusou a Justiça brasileira de censurar plataformas de mídia social americanas.
Nikolas Ferreira argumenta que a política externa de Lula “afronta a dignidade do Brasil” e expõe a nação a riscos diplomáticos. O deputado ainda critica a aproximação com regimes autoritários como o Irã, a campanha de desdolarização dos Brics e a recusa em classificar o PCC como grupo terrorista a pedido dos Estados Unidos.
“O Brasil não pode ser conduzido com base em interesses ideológicos ou revanchismos pessoais. A política externa deve servir aos brasileiros, e não à conveniência de regimes autoritários ou agendas antiocidentais”, afirma o deputado.
Impeachment de Lula pode acontecer? Saiba como funciona o processo
O deputado Nikolas Ferreira protocolou o pedido de impeachment de Lula na Câmara com base na Lei nº 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade.
Qualquer cidadão pode apresentar denúncia contra a Presidência da República, endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados. Neste caso, cabe a Hugo Motta (Republicanos) analisar se o pedido atende aos requisitos básicos e decidir se dá andamento ao processo. Se o processo de impeachment de Lula for aceito, será criada uma comissão especial com representantes de todos os partidos na Câmara. O presidente será notificado e terá dez sessões para apresentar sua defesa.
Passadas as dez sessões, a comissão especial emite um parecer sobre o impeachment de Lula. O caso vai ao Plenário da Câmara, onde são necessários 2/3 dos votos para afastar o presidente por 180 dias e enviar ao Senado.
Os senadores decidem se admitem o processo por maioria simples. Em seguida, o julgamento do impeachment de Lula no Senado seria presidido pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Com 2/3 dos votos, os senadores podem aprovar o impeachment de Lula. O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB) assumiria o cargo definitivamente.
Fonte: Portal ND
Reportagem: Beatriz Rohde
Foto: Divulgação/ND
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