Preço do Combustível deve cair com redução de R$10 bilhões em gastos de 2027

Preço do Combustível deve cair com redução de R$10 bilhões em gastos de 2027

Preço do Combustível deve cair com redução de R$10 bilhões em gastos de 2027

O Projeto de Lei que prevê reduzir o valor dos impostos sobre combustíveis a partir do uso de receita extra da venda de petróleo pelo governo foi aprovado nesta quarta-feira (12). A proposta também garante benefícios fiscais para empresas que produzem fertilizantes e o setor de minerais de transição energética. Pelo texto, a isenção será valida pela Copa do Mundo Feminina, que será sediada no Brasil em 2027.

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Pl deve gerar economia de R$10 bilhões nas despesas obrigatórias de 2027. Este valor deve amparar um ganho estrutural para as contas públicas e o cumprimento das metas fiscais.

Após negociações entre o Executivo e o Congresso, a decisão teve apenas 2 votos contrários e 61 favoráveis. O texto passa agora por sansão do presidente Lula.

Segundo informações do g1, o Projeto de Lei caracteriza que a redução dos impostos federais será utilizada na importação, produção e comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.

Os valores de gasolina e etanol serão inversos. A redução tributária da gasolina garante vantagem competitiva para o etanol, e a proposta determina também o direito do governo de conceder auxílios aos produtores por eventuais perdas.

Os fabricantes poderão receber até R$1,2 bilhões em subvenções e empresas poderão usar até R$750 milhões em créditos de PIS/Pasep e Cofins para quitar dívidas com a Receita Federal.

“Jabutis Federais” foram adicionados na proposta

O texto original do PL destacava apenas os combustíveis e o uso de receitas extraordinárias do preço do petróleo mundial, mas foi modificado para incluir pontos extras não previstos anteriormente na norma, os “jabutis”, como a indústria de fertilizantes e de minerais cítricos e estratégicos.

Dessa forma, o ganho com os combustíveis serve como equilíbrio para os outros setores que passam por momento de déficit, em especial devido à guerra do Irã, que contribui para a elevação dos custos.

Fonte: Portal NSC 

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