Justiça Federal determina desocupação da comunidade indígena na maior barragem de SC e a retomada das obras de recuperação

Justiça Federal determina desocupação da comunidade indígena na maior barragem de SC e a retomada das obras de recuperação

Justiça Federal determina desocupação da comunidade indígena na maior barragem de SC e a retomada das obras de recuperação

A Justiça Federal determinou a desocupação do acesso à Barragem de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, que foi bloqueada por indígenas iniciada no dia 8 de julho.

A decisão, assinada pelo juiz federal substituto Leandro Paulo Cypriani, da 1ª Vara Federal de Blumenau, colocou um prazo de cinco dias para a saída voluntária da comunidade indígena Laklãnõ/Xokleng do local.

O documento prevê medidas para desocupação forçada, com intervenção policial e demolição de estruturas erguidas no local. A Funai também terá prazo de cinco dias para se manifestar no processo.

Foi também garantido o acesso livre, seguro e permanente ao completo por parte do Estado de Santa Catarina para a retomada das obras de recuperação e manutenção da barragem.

O acompanhamento e apoio permanente da Polícia Federal também foi requisitado até o fim dos trabalhos. Junto com a permição do acionamento da Polícia Militar de Santa Catarina, caso necessário.

O Governo de Santa Catarina recorreu à Justiça após relatar problemas para executar os trabalhos na Barragem Norte.

Foi informado no processo que os trabalhadores da Construtora e Incorporadora SAKS Ltda teriam “sido intimidados por integrantes da comunidade indígena nas proximidades da Aldeia Pipatol, na terra indígena Laklãnõ/Xokleng, no dia 13 de julho”.

O episódio provocou a interrupção das atividades e resultou no registro de um boletim de ocorrência. Outros casos também foram notificados pelo Estado, segundo o documento.

A Justiça Federal autorizou a retomada imediata e a execução das obras de recuperação, cercamento e manutenção corretiva da Barragem Norte. A decisão cita o El Niño e os eventos extremos previstos para o segundo semestre de 2026.

Após a desocupação, os indígenas da comunidade não poderão transitar, entrar ou permanecer no perímetro delimitado como área de segurança técnica da barragem.

A reportagem entrou em contato com o Governo de Santa Catarina, mas até a publicação da reportagem não obteve retorno. O espaço segue aberto.

Fonte: Portal ND 

SIGA | CURTA | COMPARTILHE

.

.

.

Acompanhe nossas informações:

📱 No App

🔘 Na Alexa

▶️ No YouTube

🌐 No navegador

👥 Nas redes sociais