Prefeitura notifica empresa responsável por obra no Beco Hercílio Bernardo Cláudio

Prefeitura notifica empresa responsável por obra no Beco Hercílio Bernardo Cláudio

Prefeitura notifica empresa responsável por obra no Beco Hercílio Bernardo Cláudio

A Prefeitura de Rio do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, notificou nesta terça-feira (11) a empresa responsável pela pavimentação do Beco Hercílio Bernardo Cláudio, no bairro Taboão, para que realize a limpeza e a organização do local onde os serviços estão sendo executados.

A Notificação nº 053/2026, emitida pela fiscalização de Obras Públicas, determina que a Construtora Schroeder e Schmidt Ltda., responsável pelo contrato, faça a limpeza completa da área de intervenção no prazo de 48 horas, contadas a partir do recebimento do documento.

A medida foi tomada após vistoria realizada pela fiscalização e relatos de moradores sobre a situação da via. Segundo a notificação, foram identificados resíduos de construção civil, lixo, malhas de ferro, barras de aço e solo proveniente das escavações realizadas durante a execução das vigas de travamento. Os materiais estavam acumulados e dispostos de maneira inadequada em diferentes trechos do beco.

A determinação estabelece que os materiais e resíduos resultantes da execução da obra sejam devidamente acondicionados, organizados, removidos e destinados, de forma a evitar obstruções e riscos à circulação de pessoas e veículos, além de preservar as condições de segurança e conservação do local.

O secretário de Infraestrutura, Fernando (Nandu) César Souza, destaca que a fiscalização acompanha a execução dos serviços e que a notificação tem o objetivo de garantir o cumprimento das obrigações previstas no contrato.

“A Prefeitura está acompanhando a execução da obra e, ao identificar uma situação que precisa ser corrigida, a fiscalização adotou as providências necessárias. A empresa foi formalmente notificada para fazer a limpeza e organizar o local dentro do prazo estabelecido. Nosso objetivo é garantir que a obra avance de forma adequada, com segurança para os moradores e demais pessoas que circulam pela região.”

Além da limpeza, a empresa deverá apresentar à fiscalização, dentro do mesmo prazo de 48 horas, um relatório com a descrição das medidas adotadas e registros fotográficos que comprovem os serviços realizados nos trechos onde foram identificados os problemas.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura, o cumprimento das obrigações contratuais é acompanhado pela fiscalização municipal. Caso a determinação não seja atendida, a notificação prevê a adoção das medidas judiciais cabíveis e menciona as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 relativas ao descumprimento ou cumprimento irregular de normas e cláusulas contratuais e ao desatendimento de determinações da fiscalização.

Fonte: Prefeitura de Rio do Sul 

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