SUS libera acesso a 23 remédios para câncer após até 12 anos de embargo

SUS libera acesso a 23 remédios para câncer após até 12 anos de embargo

SUS libera acesso a 23 remédios para câncer após até 12 anos de embargo

Apesar da lei, a aprovação de um medicamento para fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS) não significa que ele estará imediatamente disponível nas unidades de saúde. Entre a decisão de incorporar uma nova tecnologia e o tratamento chegar ao paciente, há um caminho que envolve definição de responsabilidades, protocolos clínicos, financiamento, negociação, compra e distribuição.

Um levantamento da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) divulgado em julho ajuda a dimensionar o problema na oncologia. A pesquisa analisou 112 princípios ativos utilizados contra o câncer e comparou a lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

Dos 112 princípios ativos avaliados, 71 aparecem nas duas listas. No entanto, segundo o levantamento, 12,7% deles ainda não estavam disponíveis aos pacientes brasileiros.

A análise também identificou 13 medicamentos considerados essenciais pela OMS que não faziam parte da Rename. Entre os 28 presentes exclusivamente na lista brasileira, metade ainda não era disponibilizada à população.

Antes de uma tecnologia ser incorporada ao SUS, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) avalia critérios como evidências científicas, segurança, eficácia, efetividade e aspectos econômicos.

A incorporação, porém, não encerra o caminho. Depois da decisão, ainda podem ser necessárias etapas como elaboração ou atualização de protocolos clínicos, definição de responsabilidades pelo financiamento e pela compra, negociação de preços, aquisição e distribuição. Pela legislação, após a publicação da decisão de incorporação, as áreas técnicas têm prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta no SUS.

Para Ivan Zimmermann, professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Economia e Avaliação de Tecnologias em Saúde, a aprovação representa somente o começo.

“O Brasil possui um processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde reconhecido internacionalmente, baseado em critérios de evidência científica, segurança, eficácia, efetividade e avaliação econômica. Entretanto, a incorporação representa apenas o início da política pública”, afirma.

Segundo outro estudo da Interfarma, realizado em parceria com a IQVIA, é justamente o período posterior à recomendação favorável da Conitec que concentra o principal gargalo. Entre os pontos identificados estão a elaboração dos protocolos, a aquisição e a disponibilização dos tratamentos.

Ministério da Saúde afirma que a atual gestão iniciou a oferta de mais de 50 medicamentos e tecnologias no SUS após processos de incorporação pela Conitec.

Em 2026, segundo o órgão, começam a ser disponibilizados 23 novos medicamentos de alta tecnologia contra o câncer, alguns após períodos de espera que chegaram a 12 anos.

O ministério afirma que a medida representa aumento de 35% na oferta de medicamentos oncológicos na rede pública e deve beneficiar 112 mil pacientes. Os tratamentos serão integralmente custeados pelo governo federal.

Novos medicamentos contra o câncer no SUS:

Abemaciclibe — câncer de mama.

Abiraterona — câncer de próstata.

Acetato de lanreotida — tumores neuroendócrinos.

Asciminibe — leucemia mieloide crônica.

Betadinutuximabe — neuroblastoma de alto risco.

Brentuximabe vedotina — linfoma de Hodgkin.

Brigatinibe — câncer de pulmão.

Carfilzomibe — mieloma múltiplo recidivado.

Durvalumabe — câncer de pulmão.

Erlotinibe — câncer de pulmão.

Gefitinibe — câncer de pulmão.

Larotrectinibe — tumores sólidos.

Lenalidomida — linfoma folicular.

Nivolumabe — melanoma avançado.

Olaparibe — câncer de ovário.

Pazopanibe — carcinoma renal.

Pembrolizumabe — melanoma avançado.

Ponatinibe — leucemia mieloide crônica resistente.

Rituximabe — leucemia linfocítica crônica.

Sunitinibe — carcinoma renal e tumor estromal gastrointestinal.

Trastuzumabe — câncer de estômago.

Trióxido de arsênio — leucemia promielocítica aguda.

TSH recombinante — câncer diferenciado de tireoide.

O Ministério da Saúde explica que a disponibilização envolve diferentes áreas e inclui a pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), com definição das responsabilidades pela compra, armazenamento e dispensação, além da elaboração de protocolos clínicos.

A pasta também afirma que criou, em julho, o Comitê de Negociação de Preços e Condições Econômicas, voltado a buscar condições mais vantajosas para o SUS, principalmente para tecnologias sem concorrência, como produtos patenteados ou com fornecedor exclusivo.

Fonte: Portal Metrópoles

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