Brasileiros podem passar a ser considerados idosos aos 50 anos com novo projeto de lei em análise no Senado

Brasileiros podem passar a ser considerados idosos aos 50 anos com novo projeto de lei em análise no Senado

Brasileiros podem passar a ser considerados idosos aos 50 anos com novo projeto de lei em análise no Senado

Brasileiros com deficiência poderão passar a ser considerados idosos a partir dos 50 anos caso um projeto de lei que tramita no Senado seja aprovado.

A proposta altera o Estatuto do Idoso e já recebeu aval da Câmara dos Deputados, além das Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos da Casa.

Pela proposta, que aguarda votação no Plenário, pessoas com deficiência poderão ser enquadradas como idosas a partir dos 50 anos, passando a ter acesso aos direitos e às garantias previstos no Estatuto do Idoso. No entanto, o reconhecimento da condição não será automático.

O projeto estabelece que a classificação dependerá de uma avaliação individual, realizada com base em critérios médicos, psicológicos e sociais.

Atualmente, no Brasil, considera-se pessoa idosa todo cidadão com 60 anos ou mais, faixa etária que já abrange cerca de 36 milhões de brasileiros.

Relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, o senador Flávio Arns (PSB) defendeu a proposta ao afirmar que pessoas com deficiência, em determinados casos, apresentam expectativa de vida inferior à média da população. Segundo o parlamentar, a redução pode chegar a várias décadas.

Isso depende, contudo, do tipo e da gravidade da deficiência, o que justificaria a adoção de um marco etário diferenciado.

Na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, o relator, senador Paulo Paim (PT), afirmou que a medida contribui para a adoção de políticas de envelhecimento ativo voltadas às pessoas com deficiência, levando em consideração as necessidades específicas desse grupo.

Para o parlamentar, a proposta busca reduzir os impactos do avanço da idade sobre uma população considerada mais vulnerável.

O PL 401/2019 já concluiu a tramitação nas comissões do Senado e está pronto para ser analisado pelo Plenário.

Se aprovado pelos senadores, seguirá para as próximas etapas do processo legislativo antes de entrar em vigor.

Fonte: Portal ND 

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