Conselho de Inspeção Sanitária do CISAMAVI analisa atualização normativa em reunião

Conselho de Inspeção Sanitária do CISAMAVI analisa atualização normativa em reunião

Conselho de Inspeção Sanitária do CISAMAVI analisa atualização normativa em reunião

O Conselho de Inspeção Sanitária do CISAMAVI realizou, uma reunião técnica voltada ao aprimoramento dos fluxos administrativos e à segurança jurídica das ações de fiscalização. O encontro, que reuniu conselheiros e especialistas da área, teve como foco central o estudo de casos reais de processos administrativos sanitários.

De acordo com a médica veterinária e assessora da Gerência da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thayná Letícia Gili, durante toda a manhã, o grupo se debruçou sobre a análise técnica de infrações e defesas. “Foi realizado um rigoroso cruzamento entre as ocorrências registradas pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal e os pontos legais e normativas vigentes, garantindo que as decisões do conselho mantenham a integridade e a transparência necessárias a segurança jurídica”, detalhou.

O grupo ainda realizou atividades direcionadas à organização administrativa e documental do Conselho. O caderno de instruções foi finalizado após discussão e análise. “Este é um documento estratégico que será atualizado em decreto, padronizando as condutas de fiscalização e orientar o setor regulado”, especifica Thayná. Com a conclusão deste material, o Conselho reafirma seu compromisso com a modernização dos processos e com a eficiência do controle sanitário em prol da saúde da saúde pública.

Fonte: AMAVI

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