Abuso de poder e preconceito: oposição soma 12 ações contra Lula por desfile na Sapucaí

Abuso de poder e preconceito: oposição soma 12 ações contra Lula por desfile na Sapucaí

Abuso de poder e preconceito: oposição soma 12 ações contra Lula por desfile na Sapucaí

A homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, provocou forte reação da oposição, que passou a mirar na possível candidatura do atual chefe do Executivo. Parlamentares e partidos anunciaram ao menos 12 medidas judiciais para questionar o desfile.

De acordo com a CNN, as ações contra Lula por desfile na Sapucaí citam possíveis casos de propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e econômico, uso indevido de recursos públicos e até alegações de preconceito religioso contra evangélicos retratados no enredo.

As ações devem atingir diferentes esferas, como a Justiça Eleitoral, o Ministério Público e a Procuradoria-Geral da República.

Ações contra Lula por desfile na Sapucaí: 

- O Partido Novo informou que pretende pedir a inelegibilidade de Lula por abuso de poder político e econômico. A ação deverá ser ingressada assim que ocorrer o registro formal da candidatura do presidente.

- O Partido Liberal (PL) citou “ilícitos eleitorais” no desfile, como menções a número de urna, símbolos partidários e exaltação do governo, e deve protocolar ação na Justiça Eleitoral para apurar possível propaganda antecipada, abuso de meios de comunicação e uso indevido de recursos públicos.

- O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que vai protocolar uma ação “contra os crimes do PT na Sapucaí com dinheiro público”.

O deputado Zucco (PL-RS) declarou que o enredo e a presença de Lula criam “indícios que merecem apuração quanto à possível promoção eleitoral antecipada” e que analisará medidas junto à Justiça Eleitoral e outros órgãos de controle.

- O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que provocará a Justiça Eleitoral para apurar eventual abuso de poder político e uso indevido de estruturas públicas.

- O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que vai ingressar com uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico, caso Lula oficialize sua candidatura à presidência nas eleições deste ano. Ele também declarou que denunciará o presidente ao Ministério Público por improbidade administrativa.

- O senador Magno Malta (PL-ES) informou ter apresentado representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a escola de samba, alegando que o desfile teve caráter político-eleitoral. O parlamentar também acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) por discriminação religiosa, argumentando que uma ala retratou evangélicos com fantasias de “latas de conserva”, o que, segundo ele, teria exposto fiéis a escárnio público.

- O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) também apontou possível violação do Código Penal por escarnecimento público por motivo de crença religiosa.

- O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou que pretende levar à Justiça a representação de evangélicos no desfile.

- O PL informou que pretende solicitar ao TSE a abertura das contas da escola para verificar se empresários com contratos com o governo federal teriam financiado a apresentação a pedido do Palácio do Planalto.

- O senador Magno Malta acionou a PGR por discriminação religiosa em razão de uma ala da apresentação ter retratado evangélicos com fantasias de “latas de conserva”. Segundo ele, a representação equiparou visualmente fiéis a objetos, expondo-os a escárnio coletivo. O parlamentar pede abertura de investigação criminal e responsabilização dos envolvidos.

- Nikolas também disse que denunciará Lula ao Ministério Público por improbidade administrativa.

Em nota, o Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que o samba-enredo é “manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural” garantida pela Constituição.

Segundo o partido, a concepção e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela escola, “sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência” da legenda ou do presidente.

O PT também argumentou que não houve pedido de voto durante a apresentação, o que afastaria a hipótese de propaganda eleitoral antecipada e, consequentemente, qualquer discussão sobre inelegibilidade.

A sigla afirmou ainda que atua em observância à legislação eleitoral e que orientou previamente filiados e apoiadores sobre as regras do período de pré-campanha.

Fonte: Portal ND

Foto: Eduardo Hollanda/Rio Carnaval/ND Mais

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