Procon de Ituporanga alerta para proibição da venda de fórmulas infantis após determinação da Anvisa

A medida consta na Resolução nº 32/2026, publicada em 7 de janeiro, e tem caráter preventivo e imediato devido ao risco de contaminação por toxina

O Procon Municipal de Ituporanga emitiu, nesta semana, um alerta aos estabelecimentos comerciais do município após determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a venda, distribuição e exposição de determinados lotes de fórmulas infantis. A medida consta na Resolução nº 32/2026, publicada em 7 de janeiro, e tem caráter preventivo e imediato devido ao risco de contaminação por toxina

De acordo com o órgão federal, o consumo dos produtos envolvidos pode provocar efeitos adversos à saúde de lactentes, como vômitos, diarreia e letargia. Por esse motivo, a Anvisa determinou a suspensão imediata do uso dessas fórmulas, visando à proteção da saúde das crianças e à segurança dos consumidores.

Em ofício encaminhado no dia 15 de janeiro de 2026 a supermercados, farmácias e mercearias de Ituporanga, o Procon orienta que todos os lotes afetados sejam retirados imediatamente das prateleiras e de qualquer local de exposição ao público. Também está proibida qualquer forma de comercialização, entrega ou distribuição dos produtos, que devem ser armazenados em local isolado até que haja orientação para devolução ao fabricante.

O documento ainda recomenda que, caso algum consumidor já tenha adquirido a fórmula infantil, os estabelecimentos mantenham avisos informativos visíveis, alertando sobre o recolhimento e orientando as famílias a entrarem em contato com o fabricante. Em situações de dúvida, o Procon Municipal deve ser acionado para prestar esclarecimentos.

O Procon ressalta que o descumprimento da determinação da Anvisa pode caracterizar infração sanitária e consumerista, sujeitando os responsáveis às penalidades previstas na legislação vigente. O órgão reforça que permanece à disposição para orientar comerciantes e consumidores sobre o cumprimento da medida e a proteção da saúde pública.

Clique no link para conferir o ofício e consultar os lotes dos produtos: https://drive.google.com/file/d/1XewqgbN9Xm33xvXAv6v8zhZ2dQeA4ANa/view?usp=sharing