Mudança no cronograma adia inscrições e etapas do edital do Conselho do Idoso.

Mudança no cronograma adia inscrições e etapas do edital do Conselho do Idoso.

Mudança no cronograma adia inscrições e etapas do edital do Conselho do Idoso.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) publicou a segunda retificação do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, ajustando o período de inscrições e reformulando todo o cronograma previsto inicialmente. As alterações, fundamentadas na Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC) e na Instrução Normativa TC-33/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, passam a valer imediatamente. Os demais itens do edital permanecem inalterados.

A mudança mais significativa recai sobre o prazo de inscrições. Antes previsto para ocorrer entre 28 de julho e 26 de novembro de 2025, o período foi transferido para 27 de novembro de 2025, com encerramento em 26 de janeiro de 2026, às 23h59. Consequentemente, todas as etapas subsequentes foram reprogramadas. A fase de habilitação começará em 27 de janeiro de 2026; a seleção técnica, em 4 de fevereiro; e a publicação do resultado definitivo e homologação está prevista para 5 de março. A formalização do Termo de Fomento ocorrerá até 31 de março, e a execução das parcerias deve iniciar ainda em abril de 2026.

A presidente do CMDPI, Reintraud Karen Müller, destacou que a retificação busca assegurar maior organização e aderência às normas vigentes. “A revisão do cronograma foi necessária para garantir que todas as entidades tenham condições adequadas de participar, preservando a transparência e a lisura do processo”, afirmou.

A secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Zimmermann, reforçou que a ampliação dos prazos atende a demandas apresentadas pelas próprias organizações. Segundo ela, o novo calendário “permite a elaboração de propostas mais completas, que respondam efetivamente às necessidades das pessoas idosas do município”.

O prefeito de Rio do Sul, Manoel Arisoli Pereira, também assinou a retificação, que já está disponível para consulta pública. As instituições interessadas devem atentar para as novas datas estabelecidas pelo CMDPI e preparar-se para participar das etapas redistribuídas ao longo do primeiro trimestre de 2026.

Fonte: Prefeitura de Rio do Sul

Reportagem: Rodrigo Horst

Foto: clinicaportal,com.br

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