Projeto de Lei do Vereador Peixe de Rio do Sul proíbe conteúdos em escolas municipais

Projeto de Lei do Vereador Peixe de Rio do Sul proíbe conteúdos em escolas municipais

Projeto de Lei do Vereador Peixe de Rio do Sul proíbe conteúdos em escolas municipais

O vereador Peixe, de Rio do Sul (SC), esteve no nosso #RadarDeNotícias dessa terça feira (18) para falar um pouco sobre a proposta de lei que apresentou em 26 de setembro de 2025, Lei Ordinária nº 86/2025, que propõe a vedação da execução de músicas, coreografias, danças, vídeos e a exposição de livros com conteúdo considerado inapropriado na rede escolar municipal. 

De acordo com a ementa da proposição, a medida tem por objetivo impedir que as escolas municipais reproduzam materiais com teor considerado inadequado para crianças e adolescentes, estabelecendo critérios para esse tipo de conteúdo nas unidades de ensino. 

O projeto também revoga a Lei Municipal nº 6.299, de 4 de outubro de 2021, o que indica uma reestruturação normativa mais ampla sobre o que pode ser exibido aos estudantes nas escolas. 

A proposição tramita na Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Rio do Sul e aguarda despacho do presidente. 

sapl.camarariodosul.sc.gov.br

A iniciativa gerou debates sobre os limites entre proteção da infância e liberdade artística. Defensores afirmam que a medida reforça a preservação de um ambiente escolar saudável e adequado para o desenvolvimento dos alunos, enquanto críticos alertam para o risco de censura e arbitrariedade na definição do que é “conteúdo inapropriado”.

Texto: Jorge Thimotheo "Matão"

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