Câmara aprova licença menstrual de dois dias para mulheres com dor

O benefício valerá também para estagiárias e empregadas domésticas

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto que cria a “licença menstrual” de dois dias para mulheres que apresentem sintomas severos durante o ciclo menstrual. A proposta integra o pacote de projetos da bancada feminina, votado em um esforço concentrado de apreciação de pautas voltadas à saúde e aos direitos das mulheres. Agora, os textos seguem para a análise do Senado.

A nova licença permitirá que mulheres com sintomas incapacitantes, como cólicas intensas, enxaquecas e fraqueza, possam se afastar do trabalho por até dois dias ao mês, mediante apresentação de laudo médico. O benefício valerá também para estagiárias e empregadas domésticas. O texto original, apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), previa três dias de afastamento. No entanto, o parecer da relatora Professora Marcivania (PCdoB-AP) reduziu o período para dois dias. Durante a sessão, parlamentares do Partido Novo se manifestaram contrários à proposta, alegando impactos econômicos e insegurança jurídica para empregadores. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) afirmou que a medida cria um novo direito trabalhista sem contrapartidas regulatórias claras.

Apesar das críticas, o requerimento de retirada de pauta apresentado pela legenda foi rejeitado, e o projeto acabou aprovado com ampla maioria. Além da licença menstrual, o pacote aprovado inclui propostas voltadas à ampliação do acesso à saúde feminina.

Informações: Mayara Leite - Redatora Seo On

Imagem: Agência Brasil